O presente instrumento de Termo e Condições de Uso regula os direitos e obrigações a serem observados por aqueles que acessarem os conteúdos e serviços do www.vidanovametabolica.org em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição. A utilização do www.vidanovametabolica.org atribui a você a condição de Usuário e implica na sua aceitação plena e sem reserva da versão do Termo publicada no momento da utilização do www.vidanovametabolica.org. Leia o Termo em cada utilização do www.vidanovametabolica.org, pois este Termo pode sofrer modificações.

Política de Privacidade

Regras estabelecidas pelo www.vidanovametabolica.org para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados no site. Qualquer informação recolhida pelo site, tal como endereço de e-mail, nunca será repassada, cedida ou vendida a terceiros, a não ser que requerida por lei. A política completa de confidencialidade está presente na nossa página Política de Privacidade;

Definições

  • 1.1. www.vidanovametabolica.org: Trata-se de site de informações, cujo objetivo principal é conscientizar e engajar a população na importância da Cirurgia Metabólica para o tratamento do Diabetes Tipo 2. www.vidanovametabolica.org de propriedade da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA – SBCBM, pessoa jurídica, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Maestro Cardim, 560 – cj 165, Paraíso, São Paulo – SP – Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.368.858/0001-00, que pode ser contatada pelo Telefone (11) 3284-6951.
  • 1.2.  Plataformas de acesso: todas as plataformas de acesso aos conteúdos e serviços do www.vidanovametabolica.org, como, por exemplo, computadores, celulares e tablets.
  • 1.3. Usuários: quaisquer pessoas que utilizam e/ou se cadastram no www.vidanovametabolica.org para fins de obter informações ou interagir em seus diversos serviços sobre saúde e a importância da Cirurgia Metabólica para o tratamento do Diabetes Tipo 2.
  • 1.4. Informações pessoais identificáveis: informações que podem ser usadas para identificar, contatar ou localizar pessoas específicas (ex.: nome, endereço, e-mail, telefone, nº de documentos, endereço IP, fotos, data de nascimento, número de cartão de crédito, informações sobre o interesse no uso de vários produtos, programas e serviços etc.).
  • 1.5. Serviços: refere-se ao conjunto de ferramentas e sistemas do www.vidanovametabolica.org colocados à disposição dos Usuários.

PREMISSAS DE UTILIZAÇÃO DO VIDANOVAMETABOLICA

  • 2.1.  Pode ser exigido um cadastro dos Usuários para o uso dos serviços disponibilizados no www.vidanovametabolica.org.  Nesses casos, o www.vidanovametabolica.org.br tratará as informações prestadas de acordo com sua Política de Privacidade (cláusula 7).
  • 2.2.  No caso de o Usuário ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único responsável pelos seus atos.

RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

3.1. O Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes no Brasil, sobretudo as relacionadas aos direitos autorais e, ainda, a respeitar o disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

3.2. O Usuário se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir a terceiros, ainda que gratuitamente, qualquer conteúdo do www.vidanovametabolica.org sem autorização expressa da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA.

3.3. O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso incorreto que fizer do das informações contidas no site ou do acesso no www.vidanovametabolica.org.br

3.4. Todo conteúdo disponibilizado no www.vidanovametabolica.org.br, tais como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, algoritmos, incluindo-se os Áudios, são de propriedade exclusiva da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

3.5. O usuário deverá utilizar o www.vidanovametabolica.org.br e todo o Conteúdo nele disponibilizado conforme o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, e eventuais instruções existentes no site, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado no www.vidanovametabolica.org.br

3.6. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados no aplicativo, são de propriedade exclusiva da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA, a utilização do site não deve ser entendida como autorização para livre utilização do usuário.

3.7. Todos os Conteúdos que são disponibilizados no www.vidanovametabolica.org.br não podem ser repassados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA.

3.8.  O Usuário é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados durante a utilização dos serviços.

3.9.  Os pais e/ou representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do www.vidanovametabolica.org.br, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.

3.10. Na hipótese de danos e prejuízos a terceiros ou ao próprio www.vidanovametabolica.org., em razão de informações falsas, incorretas, incompletas ou não atualizadas, o Usuário será considerado como o único responsável por tais danos e prejuízos.

3.11.  Na hipótese de o Usuário vir a utilizar serviços cujo acesso dependa de cadastro de nome (“login”) e senha, o Usuário deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros.  Os atos praticados por meio do login e senha do Usuário serão considerados de sua exclusiva responsabilidade.

3.12. O Usuário não poderá utilizar os conteúdos e serviços do www.vidanovametabolica.orgpara a prática de atos que se desviam da sua finalidade ou que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis.

3.13.  O Usuário compromete-se a ressarcir ao www.vidanovametabolica.org.br e/ou a terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso inadequado das informações contidas no site.

RESPONSABILIDADES DO VIDANOVAMETABOLICA

4.1.  O www.vidanovametabolica.org.br não presta serviços de assistência à saúde, apenas disponibiliza e oferece canais para intercâmbio de informações, cujo objetivo principal é conscientizar e engajar a população na importância da Cirurgia Metabólica para o tratamento do Diabetes Tipo 2; nem tem a finalidade de fazer nenhum tipo de recomendação ou indicação de prestadores de serviços de saúde.

4.2.  O www.vidanovametabolica.org.br não tem controle sobre a qualidade das informações apresentadas pelos Usuários nos seus conteúdos e serviços, desobrigando-se de responsabilidades sobre quaisquer danos e prejuízos decorrentes do oferecimento desse por meio do www.vidanovametabolica.org.

4.3.  Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos conteúdos e/ou serviços, quaisquer informações incorretas ou prejudiciais, o www.vidanovametabolica.org.br executará as medidas corretivas necessárias.

4.4.  Os serviços do www.vidanovametabolica.org.br poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que o www.vidanovametabolica.org.br não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.

4.5.  Nos casos previstos no item anterior, o www.vidanovametabolica.org.br irá empenhar seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições dos serviços, tão logo seja possível.

4.6.  O www.vidanovametabolica.org.br isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de elementos nocivos nos seus serviços próprios ou oferecidos através do www.vidanovametabolica.org.br

4.7.  Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos serviços, quaisquer elementos nocivos aos sistemas dos Usuários, o www.vidanovametabolica.org.br executará imediatamente as medidas corretivas necessárias.

4.8.  Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados informados pelos Usuários, o www.vidanovametabolica.org.br realizará a exclusão do cadastro, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

4.9.  O www.vidanovametabolica.org.br não oferece garantias nem se responsabiliza pela confiabilidade, veracidade, utilidade e qualidade das informações divulgadas por terceiros.

4.10.  O www.vidanovametabolica.org.br isenta-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do seus serviços, configurando-se apenas como o provedor do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias destes serviços.

4.11. O www.vidanovametabolica.org.br poderá editar as informações publicadas pelos Usuários em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição, visando a corrigir pequenos erros gramaticais, sem causar qualquer alteração na essência da mensagem postada.

4.12. O www.vidanovametabolica.org.br não é obrigado a manter ou armazenar qualquer informação publicada por seus Usuários, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar seus serviços, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade dos serviços.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO VIDANOVAMETABÓLICA

5.1.  Qualquer informação recolhida pelo www.vidanovametabolica.org.br, tal como endereço de e–mail, nunca será repassada, cedida ou vendida a terceiros, a não ser que requerida por lei.

5.2.  O site recebe e mantém informações de seu browser nos nossos servidores, incluindo seu IP ou endereço de referência e a página que você procurou. Além desta informação, a única outra informação pessoal que coletamos sobre você é a que nos for fornecida em nossos formulários online. O site será o único detentor desta informação. Esta informação somente será usada para nosso acompanhamento estatístico do número de visitas.

5.3.  O site usa cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência on-line e para saber como você usa nossos serviços, com a finalidade de melhorar a qualidade deles.

5.4.  Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso website. Essas empresas podem usar informações (que não incluem o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros websites a fim de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse.

DISPOSIÇÕES FINAIS E ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

6.1. Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.

6.2. Eventual falha do www.vidanovametabolica.org.br em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

6.3.  www.vidanovametabolica.org.br reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração de seus conteúdos e/ou serviços, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.

LEGISLAÇÃO E FORO

Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo/SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.